Lei Aldir Blanc – 2021

A Lei Federal nº 14.017/2020, alterada pela Lei 14.150/2021, conhecida como Lei Aldir Blanc (LAB), estabelece medidas emergenciais para o setor cultural, fortemente impactado pela pandemia do novo coronavirus (COVID-19). A lei visa garantir o acesso:

  1. à renda emergencial para os(as) profissionais dos setores cultural e criativo,
  2. ao subsídio para a manutenção dos espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas nesse período;
  3. às ações de fomento à cultura, por meio da realização de prêmios e editais para o setor cultural e criativo.

Para saber mais, acesse:

 

LEIS/DECRETOS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO À LEI 14.017 – ALDIR BLANC, ALTERADA PELA LEI 14.150/2021

Considerando o montante remanescente de R$ 357.547,32 no ano de 2021 em Piracicaba/SP serão realizados somente editais de chamadas públicas para seleção de projetos culturais previstos no Inciso III da referida Lei.

 

 

INSCRIÇÕES – INCISO III

Para se inscrever nos editais previstos no Inciso III, CLIQUE AQUI

 


EDITAIS:

Edital Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisuais e Artes Integradas

 

Edital Festivais/Centros de Cultura

 

Edital LGBTQI+, Cultura Negra, Mulheres e Cultura Hip Hop

 

Edital Turismo Cultural, Economia Criativa, Literatura e Patrimônio e Memória

 


Errata – Editais

Errata II – Editais

 

 


ATENDIMENTO ÀS DÚVIDAS:

Dúvidas gerais: Tel.: 3403-2600

Edital Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisuais e Artes Integradas:
E-mail: labvacim2021@piracicaba.sp.gov.br

Edital Festivais/Centros de Cultura:
E-mail: labfestival2021@piracicaba.sp.gov.br

Edital LGBTQI+, Cultura Negra, Mulheres e Cultura Hip Hop:
E-mail: labtematicas2021@piracicaba.sp.gov.br

Edital Turismo Cultural, Economia Criativa, Literatura e Patrimônio e Memória:
E-mail: labtulipae2021@piracicaba.sp.gov.br

 

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