Mulheres: Políticas públicas e garantia de direitos Notícias

O encontro Mulheres: Superando Desafios que reuniu mais de 120 pessoas na Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi) na última semana, apresentou resultados significantes sobre políticas públicas para mulheres. Os números apresentados demonstraram que Piracicaba conta com serviços públicos de qualidade e excelência, que contemplam mulheres nas diversas áreas da Cultura, Assistência Social, Saúde, Esportes, Desenvolvimento Habitacional, Trabalho e Renda e Segurança.

A promoção dessas políticas públicas contribui para o alcance da independência financeira, desenvolvimento de habilidades, garantia de direitos, conhecimento cultural e muito mais.

Os resultados podem ser observados nos diversos segmentos da cidade. Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Educação constatou que 72% das mães de crianças das escolas de ensino infantil e fundamental, são atuantes no mercado de trabalho e contribuem para o sustento das famílias – 16.362 mulheres responderam à pesquisa em 2016. A figura femina também é maciça nas escolas: 4.349 mulheres são trabalhadoras vinculadas à educação, como professoras, merendeiras, auxiliares de ação educativa, orientadoras e que atuam em cargos administrativos. Além disso, os programas nas áreas da cultura e social complementam a formação de crianças e jovens no contraturno escolar.

O Programa Movimentação Cultural, da SemacTur oferece oficinas gratuitas a cerca de 880 mulheres/ano, a partir dos 08 anos de idade, nos cinco Centros Culturais. São cursos de artesanato, tecelagem, pintura, dança, violão, teclado, teatro e música. O artesanato em feiras e Casa do Artesão também é uma possibilidade de renda para 73 artesãs. Neste caminho, o Núcleo Musical e Projeto Guri somam 290 alunas. Podemos ainda incluir as 286 mil mulheres que foram expectadoras de atividades gratuitas somente em 2018.

As mulheres também são a maioria nos atendimentos sociais que envolvem os Centros de Artes e Ofícios (Caofs), nos programas de transferência de renda (Bolsa Família, Renda Cidadã e BPC – Benefício de Prestação Continuada) e Frente de Trabalho. Outros dois serviços exclusivos para este público são: Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), com atendimento a 271 vítimas de violência doméstica e o serviço de acolhimento à mulher em situação de violência, que oferta acolhimento provisório. O Patrulha Maria da Penha, implantado pela Guarda Civil, para proteção da mulher atendeu desde 2017, 930 medidas protetivas e atualmente monitora 115 vítimas.

Na área do trabalho e renda, 1.622 mulheres foram qualificadas em cursos diferentes e gratuitos do PEQ (Programa Estadual de Qualificação) e 1.846 receberam orientações profissionais. Na geração de renda, o comércio de rua ou MEI – Microempreendedor Individual atendeu 2.667 mulheres que se tornaram ambulantes ou donas do seu próprio negócio.

Para garantia de habitação, a Emdhap que atua no sentido de facilitar o acesso às condições de moradia para a população de baixa renda, atendeu 1.024 mulheres com a execução de projetos sociais, pré e pós ocupação dos condomínios do programa Minha Casa Minha Vida.

Os números não param por aí. No setor da saúde, os atendimentos clínicos chegam a 11.977 mulheres, além do ginecológico e obstétrico, com média de 3.700 consultas/mês. Para incrementar qualidade de vida, a Secretaria de Esportes oferece o Programa de Atividades Motoras (PAM) que mobiliza 4.750 alunas em atividades de hidroginástica, caminhadas, alongamento, ginástica localizada, anti-stress, cerebral, funcional, pilates, entre outras. O projeto Desporto de Base atende em média, 1.550 meninas entre 07 e 17 anos e 170 mulheres estão envolvidas com o Esporte de Alto Nível; 260 em jogos comunitátrios e 80 são atletas da terceira idade.

Atualmente, a Prefeitura de Piracicaba conta com 7.370 servidores públicos que atuam nas secretarias municipais e autarquias. Desses, 5.621 ou 76,2% são mulheres.

Buscamos garantir os direitos de todos os cidadãos, executando políticas públicas que atendam as demandas. Se não fosse essa rede de serviços, muitas mulheres não teriam como trabalhar ou se capacitar. Nada poderia ser feito se não houvesse a contribuição da sociedade”, comentou o prefeito Barjas Negri, na abertura do encontro.

Além dos dados, vídeos foram apresentados com depoimentos de usuárias dos serviços públicos. Para fechar as apresentações da noite, a administradora, psicóloga e advogada Vilanir Braz palestrou sobre o tema Superando Desafios com Garra e Determinação.

O evento contou com a participação das secretarias municipais da Ação Cultural e Turismo (SemacTur), Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam), Saúde, Educação, Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), Trabalho e Renda (Semtre), Guarda Civil, Desenvolvimento Habitacional (Emdhap), Conselho Municipal da Mulher e ainda, uma esquete teatral realizada por alunos das oficinas de teatro do programa Movimentação Cultural.

Tags: ações públicasmulherpolitica pública

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